Trabalhadores em educação vão parar

Esta matéria foi publicada no CNTE Informa 474, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, no dia de hoje. É a greve nacional sendo construída.

Os trabalhadores em educação lutam para implementar o Piso Salarial Profissional Nacional. A lei estabelecendo o valor do piso em R$ 950,00 não está sendo cumprida. A categoria vai parar. A data e duração da greve nacional pelo piso serão definidas no próximo dia 3 de abril, durante a reunião o Conselho Nacional de Entidades da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Um dia antes, 2 de abril, a CNTE e suas afiliadas realizarão um grande ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para exigir o cumprimento da Lei 11.738/08, a publicação do acórdão referente à liminar concedida à ADI 4167, e o julgamento do mérito da ação movida contra a Lei do Piso pelos governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da escola pública”. Professores que ainda recebem menos de R$ 950,00 vão apresentar seus contracheques.
É importante a participação de todos nessa mobilização. Também será cobrada a publicação do acórdão relativo à ADI 3772, que estendeu a contagem do tempo da aposentadoria especial do magistério para os professores que desempenharam, ao longo da carreira, funções de direção escolar, coordenação ou assessoramento pedagógicos.
Como parte das ações pelo piso, a CNTE, a presidência da Comissão de Educação da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT/RS) e a presidência da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, deputada Fátima Bezerra (PT/RN), estão solicitando audiência com o presidente do STF, Gilmar Mendes, e com o ministro Menezes Direito (encarregado em produzir o acórdão da liminar à ADI 4167), para cobrar o imediato julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei do Piso.
A CNTE aproveita para convocar um representante das afiliadas nos estados para participar, também no dia 2 de abril, da audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, para informar aos parlamentares a situação do piso nas diversas regiões do país. A audiência começa às nove horas.
A Confederação convoca ainda os sindicados filiados a acompanhar a votação das diretrizes nacionais de carreira para os profissionais do magistério público da educação básica. A matéria será votada durante a reunião do Conselho Nacional de Educação, no dia 2 de abril, às 10 horas, no auditório do CNE, em Brasília. É fundamental a presença de representantes da categoria à votação, como forma de pressionar a aprovação da matéria.