segunda-feira, 31 de maio de 2010

Notícia do Sind-UTE Caxambu e região

Olá companheiros

Este final de semana será de suma importância para o nosso movimento e para a nossa categoria. Neste sábado (05/06) ocorrerá a Assembléia Regional dos Trabalhadores em Educação, que terá como objetivo a efetivação da fundação de nossa subsede regional. Um passo importante para a reorganização do movimento sindical em nossa região. Será às 14 horas na Escola Estadual Ruth Martins e contará com a presença da coordenadora geral do Sind-UTE Beatriz Cerqueira e de membros da direção estadual. Além disso, logo após a assembléia, haverá uma manifestação da categoria na visita do governador Antonio Anastasia em Caxambu. O objetivo é lembrá-lo que os professores e trabalhadores em educação ainda estão mobilizados e exigindo o cumprimento dos termos acordados ao final da nossa grandiosa greve.

A participação de todos é fundamental para a nossa luta. Então todos à:


ASSEMBLEIA REGIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
• Fundação de nossa subsede regional
• Informes do movimento
Dia: 5 de junho (sábado)
às 14 horas
Na E.E. Ruth Martins de Almeida


Para os companheiros das cidades distantes, haverá ajuda de custo para a gasolina. Só pedimos para que leve nota fiscal com o valor (20,00 São Lourenço, Conceição, Cruzília) com nome e placa, e que venha o máximo de pessoas no carro.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Acesso gratuito ao livro "De pé oh vítimas da Fome!"

Olá companheiros

Diante dos pedidos, estou disponibilizando o link para download do meu livro "De Pé oh Vítimas da Fome!". É só clicar na capa e baixar no 4share.

Uma boa leitura para vocês...

quarta-feira, 26 de maio de 2010

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS DECIDEM, EM ASSEMBLEIA ESTADUAL, A SUSPENSÃO DA GREVE

Na tarde desta terça-feira (25/05) os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino de Minas Gerais se reuniram em mais uma assembleia estadual da categoria, afim de debater e decidir os rumos do movimento. O fator novo desta assembleia foi a análise do documento de propostas apresentado pelo governo mineiro ao sindicato em reunião no dia anterior. Nele o governo cedia em relação ao não corte de ponto e a não demissão de nenhum servidor, assim como nenhum prejuizo funcional para os grevistas (anistia). Além disso, foi apresentado a proposta de formação de uma comissão, com a presença de representantes do governo e do Sind-UTE/MG, que terá 20 dias para estudar reformas nas tabelas salariais dos servidores da educação, e cinco dias para apresentar para votação na ALEMG os possíveis aumentos. Diante disso a categoria aprovou em votação pela suspensão da greve. A volta às aulas está marcada para esta quinta-feira.

O mais importante disso tudo é que a categoria conseguiu, através de sua força, garra e união, forçar um governo, que estava desrespeitando e ignorando uma importante categoria de trabalhadores de nossa sociedade, a negociar e a ceder pontos importantes de nossas reivindicações.
Nesta quarta-feira os trabalhadores em educação de nossa região se reunirá em assembleia regional em Caxambu para debater e aprovar a suspensão da greve a nivel regional. Também decidirá os rumos do movimento e a nossa mobilização permanente enquanto classe organizada. A participação de todos é importante. Será às 15 horas na E.E. Ruth Martins de Almeida.
Mas apesar da suspensão da greve, a nossa mobilização continua. A luta continuará a medida que teremos que pressionar governo e deputados governistas a aprovar, daqui a 25 dias, os aumentos salariais elaborados na comissão. Além disso, a nossa categoria, através de seu instrumento de luta (o nosso sindicato) continuará mobilizada e consciente de seus direitos e deveres, e que a partir de agora os professores e trabalhadores em educação de Minas Gerais terão que ser tratados com respeito e dignidade.

Texto: Cássio Diniz, Sind-UTE Caxambu e região

sábado, 22 de maio de 2010

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Em Assembleia Estadual, os Trabalhadores em Educação da rede estadual decide pela continuidade da greve.

A decisão foi aprovada pelos trabalhadores em Assembléia Regional em Caxambu

A greve dos /as trabalhadores/as em educação da rede pública estadual continua e nova assembleia acontece no próximo dia 25.05, às 14h, no Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Essa foi a decisão tomada por cerca de 15 mil servidores nesta terça-feira (18.05).


Após assembleia, os servidores seguiram em passeata até a Praça Sete e nas escadarias da Igreja São José fizeram uma atividade, uma espécie de Tribunal do Júri para denunciar o descaso do governo para com a educação em Minas.

Em Caxambu, contando com professores e trabalhadores em educação das cidades de Caxambu, Baependi, Cruzília, São Lourenço, Conceição do Rio Verde, Pouso Alto e Carmo de Minas, ocorreu no dia seguinte a Assembléia Regional da Categoria. Em plenária os presentes discutiram a conjuntura do movimento grevista nesta última semana e aprovaram a continuidade da greve em nossa região. Vários profissionais, em suas intervenções, colocaram a necessidade da resistência a um governo que ataca e considera os trabalhadores como inimigos, e que a luta não é mais apenas o aumento real de salário, mas também a conquista da dignidade humana de uma categoria.

Durante a semana e até a próxima assembleia a estratégia do Sind-UTE/MG, por meio de suas subsedes, será a realização de atividades locais em todas as regiões do Estado. Além das escolas paradas, a intenção é agregar novas adesões à greve, que foi deflagrada em 08 de abril último e ampliar o diálogo com a sociedade.

domingo, 16 de maio de 2010

Minas Gerais aboliu o direito de greve

Por Euler Conrado
Embora no papel, na carta constitucional, conste que vivemos numa república ferativa regida por uma mesma Lei Maior - a Constituição Federal -, que assegura direitos próprios de um estado de direito democrático, em Minas Gerais, vive-se uma outra realidade. Por aqui, a greve, que é mandamento constitucional, foi abolida pelo poder judiciário, que age quase sempre ao sabor dos interesses de grandes empresas e dos governantes de plantão.

Todas as recentes grandes greves ocorridas em Minas e em BH foram declaradas ilegais pela Justiça. Rodoviários, médicos e sobretudo a dos educadores das redes municipal de BH e estadual de Minas são exemplos dessa prática.

A greve dos educadores de Minas é o caso mais escandaloso de revogação de um direito constitucional, pois o desembargador considerou a Educação um serviço essencial, que devia ser tratada com os mesmos cuidados daquelas áreas como emergência de saúde, segurança pública, etc. Ocorre que na Lei 7.783 - Lei de Greve - nem de longe, nem nas entrelinhas, a Educação foi reconhecida pelo legislador como "serviço essencial".

Mas, os nossos desembargadores são mais realistas do que o rei e interpretam as leis ao mesmo tempo em que as criam. Há que se perguntar: para quem servem essas leis, se quem deveria primar pelo cumprimento das mesmas é o primeiro a não aplicá-las.

No caso em tela, da greve dos servidores da Educação, a decretação da ilegalidade veio sob encomenda, de maneira suspeitíssima, para um governo que estava sendo acuado pela força de um movimento pacífico e bem organizado e perdendo os instrumentos de coerção e manipulação de que dispõe. Foi literalmente salvo por este providencial arranjo institucional criado pelo judiciário mineiro. E nem adianta recorrer às chamadas instâncias superiores. Não apenas pela morosidade judicial - o que neste caso torna inócua qualquer decisão - como também pelo fato de que os mesmos que decretaram a greve ilegal serão os primeiros a julgá-la novamente.

Diante disso, está colocado para as forças sociais vivas de Minas Gerais e do Brasil o desafio de levar essa discussão para todos os fóruns locais, nacionais e internacionais. Minas respira ares de autoritarismo. Não basta a mordaça imposta à imprensa mineira, toda ela comprada, salvando apenas manifestações individuais de profissionais sérios e éticos da mídia. No conjunto, a imprensa mineira não tem independência para criticar e para praticar um jornalismo ético, que ouve igualmente as partes envolvidas. Tem sido uma imprensa omissa e conivente com os projetos políticos do atual governo de Minas.

O legislativo é outro poder praticamente inútil em Minas, já que não cumpre as obrigações constitucionais de fiscalizar, acompanhar e produzir leis em favor da população. No caso da educação, a maioria dos deputados votou contra uma emenda de implantação do piso salarial profissional e de reajuste decente para os educadores. Ficaram omissos durante mais de 30 dias de greve dos trabalhadores da Educação e só apareceram agora, sob forte pressão das bases dos deputados nos municípios.

O TCE - Tribunal de Contas do Estado - tem um conselho político formado de ex-deputados indicados pelos governantes de plantão. O salário e verbas indenizatórias desses senhores costumam ultrapassar os 50 mil reais. As poucas vezes que a Polícia Federal ionvestigou os possíveis desvios das verbas federais em Minas, descobriu que dezenas de prefeitos estão envolvidos em desvios e falcatruas com o dinheiro público. Ao que parece, estes senhores só roubam dinheiro federal, já que as receitas municipais e estaduais, ao que consta, pela apreciação do TCE, são poupadas da ganância desses administradores.

É esse o quadro institucional de Minas, com os poderes, incluindo a imprensa, em grande medida corrompidos, ou comprados ou envolvidos em grandes esquemas de dominação política dos coronéis de plantão.

Minas não respira liberdade. E a realidade da greve dos educadores é uma prova disso. Um governo que diz publicamente que não negocia com trabalhadores em greve - como é o caso do atual - deveria de imediato ser levado às barras da Justiça se este país fosse verdadeiramente uma democracia e nós vivéssemos um estado de direito. Ora, se a greve e as manifestaçãoes são asseguradas na Carta constitucional, o governante que diz que não negocia com grevista comete crime, tanto quanto qualquer descumprimento da lei.

Além disso, como pode o poder judiciário, ao arrepio do que diz a lei 7.783 - um dever de casa: leiam aqui a lei de greve e vejam se vocês descobrem em que artigo a Educação é considerada serviço essencial - decretar a ilegalidade da greve dos educadores?

Portanto, urge se formar em Minas, ao lado dos movimentos sociais e greves e manifestações em curso, um grande movimento pelo fim do autoritarismo e pelo retorno da democracia em Minas. Na chamada terra da liberdade não se pode permitir que se pratiquem atos como perseguição política, demissões de servidores em greve, imprensa amordaçada e um judiciário (não todos os desembardores, diga-se) corrompído por interesses inconfessos.

É hora de nos mobilzarmos por uma verdadeira republicanização de Minas Gerais, contra o autoritarismo e as políticas neoliberais de governantes apoiados por poderosos grupos de rapina locais, nacionais e estrangeiros. Por enquanto, Minas Gerais é aquele estado onde o direito de greve foi abolido.

domingo, 9 de maio de 2010

Final de semana de mobilização dos Trabalhadores em educação

Nesta sexta e sábado, os trabalhadores em educação da rede estadual realizaram várias atividades de mobilização em nossa região. Todas elas votadas na última assembléia regional realizada no último dia 6 de maio em Caxambu.

Na sexta-feira (07/05) ocorreram em várias cidades da região panfletagens municipais. Em Caxambu os professores distribuíram panfletos e expuseram os contracheques da categoria no calçadão central, na parte da manhã, e nos bairros Santa Tereza e Caxambu Velho, a tarde. O contato com a comunidade foi positivo, aproximando os trabalhadores em luta com os pais e alunos, explicando o porquê da greve e pedindo o apoio da sociedade.

No sábado ocorreram os dois principais atos regionais, um na cidade de Carmo de Minas e outro em Pouso Alto. Em Carmo de Minas os professores e trabalhadores em educação fizeram uma manifestação pelas principais ruas da cidade, chegando a ocupar a avenida principal. Palavras de ordens foram ecoadas pelo município, onde se buscava explicar para a população os motivos dos trabalhadores entrarem em greve, além de denunciar as mentiras do governo.

Já em Pouso Alto os trabalhadores em educação aproveitaram uma atividade festiva da cidade para realizarem a venda do “Fricazella da educação”, um pastel especial e delicioso vendido à população para a formação de um fundo de greve para a categoria local. Ao mesmo tempo, foram distribuídos panfletos para os presentes, além da exposição de faixas e do varal dos contracheques.

Mesmo com tantos ataques do governo do estado, a categoria continua sua luta através de uma forte greve e aos poucos a comunidade se solidaria com os mesmos. É a prova da legitimidade e da justiça de nossa reivindicação. Infelizmente só o governo não vê isso.

Para esta segunda-feira (10/05) está marcado um importante ato surpresa, a ser realizado em Caxambu. A participação de todos os trabalhadores em educação da regional é importantíssimo, e contamos também com a presença de toda a comunidade neste evento. A concentração será às 14 horas, em frente a Escola Estadual Ruth Martins de Almeida (centro).

domingo, 2 de maio de 2010

Vitória da nossa categoria!!

Olá companheiros.

A última noticia do dia. E essa promete dar um gás a nossa luta.

Extra, extra: uma vitória importante dos educadores de Minas e do seu sindicato - o Sind-UTE - ocorreu no dia 30 de abril, com a conquista de uma liminar ao Mandado de Segurança impetrado na Justiça mineira, impedindo o governo do estado de contratar servidores para substituir os trabalhadores em greve.

O Mandado de Segurança elaborado pelos advogados do Sind-UTE foi uma resposta imediata ao Ofício 1013/2010 que a Secretaria da Educação enviou para os diretores das escolas tentando intimidar os servidores contratados, num ato que agride aos direitos constitucionais do cidadão e do trabalhador.

Mesmo tendo voltado atrás parcialmente, o governo manteve o clima de terror psicológico, com a colaboração de alguns diretores despreparados e coniventes com a chantagem. Agora, com a liminar da Justiça, fica assegurado o direito constitucional de qualquer servidor, contratado ou efetivo, aderir livremente à greve que foi aprovada em assembléia do sindicato no dia 08 de abril de 2010.

É a força da greve e da unidade dos trabalhadores! Só com a luta e com essa unidade é que conseguiremos a nossa vitória, que pode estar próxima, só dependendo de nós mesmos.

O TJMG DÁ PARECER FAVORAVEL A LIMINAR QUE IMPEDE ESTADO DE CONTRATAR SERVIDORES PARA O LUGAR DOS GREVISTAS

Leiam o andamento do processo:


Espero que isso tranquilize os servidores em GREVE e lhes dê força para continuar a LUTA!

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0206978-26.2010. 8.13.0000
Cartório de Feitos Especiais - Unidade Goiás ATIVO

Classe: Mandado de Segurança Processo Siscom: ..
Assunto: Direito de Greve < Regime Estatutário < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara: 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS
Tipo Documento Origem: PETICAO INICIAL
Data Cadastramento: 28/04/2010 Data Distribuição: 28/04/2010

Impetrante(s) : SINDUTE MG SIND UNICO TRABALHADORES EDUCAÇÃO MINAS GERAIS
Autorid coatora: SECRETARIO ESTADO EDUCAÇÃO MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões) :
Diligências Cartorárias ou de Ofício 30/04/2010 Certificada a transmissão via fac-símile da decisão que concedeu parcial ou integralmente a liminar através do Ofício nº 2083/10 à Secretária de Educação/MG.
Autos devolvidos 30/04/2010 Liminar deferida.
Autos conclusos à relatoria, Des. 28/04/2010 Alberto Vilas Boas CAFES - Unid Goiás

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 30/04/2010 às 18:33:19