Greve dos profissionais da educação do Rio de Janeiro obriga Sérgio Cabral a recuar
PM de Cabral reprime violentamente professores e funcionários que não abandonam as escadarias da Assembleia Legislativa
| Miguel Malheiros, do Rio de Janeiro (RJ) |
Como há muito não se via, cerca de quatro mil profissionais da educação da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro marcharam pela Rio Branco, principal avenida do centro da capital. Foi a mais contundente resposta da categoria aos ataques do governador Sergio Cabral (PMDB) ao Plano de Carreira.
O governo estadual enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 2474 supostamente para atender a uma antiga reivindicação de incorporação da gratificação do Nova Escola. Trata-se de uma gratificação produtivista implementada na época do governador Garotinho, de quem Cabral foi apoiador. Ela é paga em valores diferenciados por trabalhador, de acordo a uma avaliação que colocava uma escola competindo contra a outra.
A manobra do ocupante do Palácio Guanabara não iludiu ninguém. Com a desculpa de comprometimento do caixa, o “Pinóquio” que ocupa o Executivo Fluminense, propôs incorporar o Nova Escola aos salários em suaves seis prestações a serem pagas durantes sete anos, ou seja, por mais cinco anos além do encerramento de seu mandato.
Como se achasse pouco, propôs diminuir o percentual de progressão dos professores de 12% a cada cinco anos trabalhados, previsto no Plano de Carreira, para 7,5%. Uma provocação que não ficou sem resposta. Os trabalhadores realizaram uma paralisação que obrigou a abertura de negociações. Em assembleia, decidiram entrar em greve a partir de 8 setembro e realizar esta grande passeata.
Dos cabelos brancos aos jovens concursados e estudantes
Tem sido uma luta com fortes componentes emocionais: trata-se do encontro de duas gerações de ativistas. Por um lado, a experiência expressa nos cabelos brancos daqueles e aquelas que no longínquo 1979 começaram a luta pelo Plano de Carreira. Por outro, recém concursados e concursadas revelando-se à altura de uma tradição iniciada em plena ditadura militar, a tradição de luta dessa categoria.
É no seguimento dessa tradição que a presença dos estudantes, em apoio a seus professores e professoras, se fez presente: “O professor é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo”, cantavam.
Frente à disposição de luta, Cabral recua
Diante da disposição de luta e da força da greve, o governador se viu obrigado a recuar e enviou para a Assembleia um substitutivo a seu próprio projeto. Nele mantém os 12% de progressão entre os níveis, incorpora R$ 150 no piso dos funcionários e mantém a incorporação para os aposentados e pensionistas. Trata-se do fim do famigerado Nova Escola que, de fato, dividia a categoria. Esta é uma importante vitória.
Porém a luta continua. O substitutivo de Cabral deixa de fora os animadores culturais e os professores de 40 horas. Além de o governo manter a ridícula “fórmula Casas Bahia” às avessas: incorporação do Nova Escola em parcelas anuais. Mais ainda, obrigado a negociar, o governo Cabral não se posicionou sobre o abono dos dias parados.
Enfrentando o desmonte da educação pública
O pano de fundo é que o governo de Cabral tenta implementar as políticas gestadas pelo Ministério da Educação de Lula. Por sua vez, o governo federal segue a risca as determinações do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio.
Todo o esforço destes governos para cumprir as metas dos organismos internacionais se materializa em políticas que aprofundam o desmonte da educação, o aumento da terceirização e a privatização do serviço público. Ao mesmo tempo em que acobertam o desvio de verbas realizado pela quadrilha do Senado de Sarney, estes governos pretendem transformar a educação numa mercadoria que só alguns possam comprar. É contra isso que os trabalhadores e trabalhadoras da educação lutam.
A luta continua
Apesar da brutal repressão promovida pela Polícia Militar, que deixou presos e feridos, por unanimidade, a assembleia decidiu: “a greve continua, Cabral a culpa é sua. Cabral cutucou onça com vara curta e vai ter o troco. Reconhecendo a vitória da manutenção integral do Plano de Carreira e dos pequenos avanços arrancados, a assembleia decidiu seguir a luta pela incorporação ao plano dos professores de 40 horas, pelo pagamento da incorporação do Nova Escola dentro do mandato atual de Sergio Cabral – ou seja até 2010 – e pelo abono dos dias parados.
Decidiu-se também por uma passeata em direção ao Palácio Guanabara, partindo do Largo do Machado, na quinta, 10 de setembro, com concentração às 10h no Largo. Ao fim da manifestação, será realizada, em local próximo ao Palácio, nova assembleia geral para decidir os rumos do movimento.
Criativos, os profissionais da educação pretendem levar uma caneta gigante para Cabral sancionar a lei mantendo o Plano de Carreira, mas alterando o prazo de incorporação – para ser pago dentro de seu governo – e incorporando ao plano os professores de 40 horas. Querem, também, que com esta caneta assine o abono dos dias parados.
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