Conferência Micro Regional de Educação

Olá camaradas!

Recebi por e-mail do Ronan as modificações dos demais eixos que faltavam ser publicados. Aí vai:

EIXO TEMÁTICO II
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, GESTÃO DEMOCRÁTICA E AVALIAÇÃO.

MODIFICAÇÕES SUGERIDAS

Parágrafo 64: Sabendo da necessidade de regulamentação do princípio constitucional da autonomia esta ganha, ainda, enorme
complexidade em função do acelerado processo de diversificação e diferenciação da educação superior no Brasil,
considerando-se, em especial, as instituições não-universitárias que obtiveram prerrogativas de autonomia, via decreto.

Parágrafo 91 (C): Acrescentar: depois de "incentivos", salários dignos (...).

Parágrafo 110: Um projeto político-pedagógico (PPP) (correção)

EIXO TEMÁTICO III
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO ESCOLAR.

MODIFICAÇÕES SUGERIDAS

Parágrafo 119: Acrescentaremos: Para que tenha sucesso escolar é preciso que haja avaliação mais criteriosa do corpo docente;

E conclui-se: Faça cumprir!

EIXO TEMÁTICO IV
FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

MODIFICAÇÕES SUGERIDAS

Parágrafo 155: Alterar a última frase do item para: "(...) como dever dos profissionais da educação e obrigação do Estado".

Parágrafo 162: Pensar também na formação midiática, das tecnologias a nível local – [emponderar] o professor dessa linguagem de forma mais rápida e eficaz.

Parágrafo 184 (a): Redução da carga horária de 18h\aula para 16h\aula, sendo que 02h\aula o professor usará para sua formação, quer seja
inicial ou contínua sem perda de remuneração, considerando que é muito desgastante o trabalho sem uma escola,
principalmente para o professor.

Parágrafo 184 (b): Criar dispositivo legal, de âmbito federal, que garanta a aplicação da dedicação exclusiva dos docentes em uma única
instituição de ensino; devido ao baixo salário, os professores têm que trabalhar em várias instituições.

Parágrafo 194 e 195: - Criação de uma carga horária para os professores do 6º ao 9º Ano. Sugestão: 20 horas – nacional.
- Para o professor alfabetizador, garantir um incentivo em termos de remuneração (10%).
- Garantir para o professor que trabalha em penitenciárias um incentivo – situação de vulnerabilidade.
-
Parágrafo 197 - Garantir a não-incorporação das vantagens no piso salarial.
- Piso de R$950,00 para no máximo 20 horas.
- Professor em risco e vulnerabilidade (prof. Em áreas violentas, em zona rural com alunos especiais e etc.)
-
Parágrafo 203: - Garantia de Plano de Saúde para os professores.
- Que a avaliação de desempenho seja feita baseada em dados quantificáveis:
- Nº de faltas;
- Nº de atestados;
- Desempenho dos alunos;
- Avaliação psicológica do professor;
- Avaliação formal do professor.

EIXO TEMÁTICO V
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.

MODIFICAÇÕES SUGERIDAS

213 Transparência na prestação de contas e diminuição da burocracia nas licitações;
- Novas formas de licitação;
- Aumento do valor da compra para não precisar de licitação;
217 Mais transparência e rigor com as cotas do ProUni.
219 Que os profissionais da educação sejam realmente protagonistas.
220 Acrescentar após "problematizar", e "definir".
221 (A) Acrescentar a palavra "urgente" após "regulamentação".
221 (C) Acrescentar, ao final, a frase: "garantindo o direito à diversidade cultural e regional".
221 (D)
Até que ponto os alunos estão sendo preparados pelas universidades e até que ponto a sociedade está preparada para
receber tais alunos no mercado.
223 Acrescentar após arrecadação nacional "com cotas eqüitativas".
230 (E)
"Ampliar e manter o atendimento dos programas de renda mínima definindo os critérios de legibilidade do benefício,
com controle e fiscalização efetivos".
230 (G) Acrescentar, após "promover", a palavra "efetivamente".
239
Após "acompanhamento", acrescentar "sendo que seus membros sejam pessoas idôneas, atuantes, compromissadas e
capacitadas, tendo os devidos suportes técnicos, contábeis e jurídicos".
242 (B) Acrescentar depois de "(...) presença de jornada em tempo integral dos alunos com infraestrutura adequada".
244 Acrescentar "(...) que iniba as políticas de renúncia, corrUPção e guerra fiscal".
248 Suprimir "falta de recursos" e colocar "moralização no repasse dos recursos".
249 - Substituir "insuficiência de recursos" por "má distribuição de recursos".
250 Acrescentar após a "implementação e execução".