Sem novidade (novamente) no front

Olá Camaradas!

Desculpe o grande hiato de postagens nos últimos dias. Tenho vivido dias sem inspiração para escrever. Sem palavras em minha cabeça para ser publicado. Mas tudo bem. Espero voltar a me inspirar esta semana.

A única novidade nesta semana é o Arraiá da Educação aqui em Caxambu. A Escola Polivalente está, em conjunto com o Hospital, com a barraca da roda neste final de semana. Estive lá na sexta, narrando as rodadas e as permiações. E terei que voltar hoje a tarde. (ai)

E na próxima semana ocorrerá em Varginha a Cenferência Macro Regional de Educação, etapa macro regional para o CONAE 2010. Vai ser nos dias 29 (segunda) e 30 (terça) de junho. Não será diferente da nossa etapa micro, por isso devemos defender nossas propostas lá em Varginha.

Bom, por enquanto é só. Qualquer novidade eu volto aqui.

Saudações revolucionárias!

Foto da Semana

Xi, que mico! Estava eu dando minha aula no 8º ano B. Aula era sobre a Chegada da Família Real Portuguesa e a Independência do Brasil. Por ser jovens, precisava de uma foma mais lúdica para trabalhar com meus alunos, diferente do que faço com o Ensino Médio e o EJA. Então me assumo como Napoleão Bonaparte, e os alunos incorporam a viagem no tempo.

De repente aparece na janela a supervisora de educação de nossa escola. A Marília. Me observa. Depois pede para a minha colega Soninha para tirar a foto. Xi! Não acreditei. Uma, duas, três...

Bom gente, professor também paga mico. Mas um mico bom... em nome da educação.

Miss e Mister Polivalente 2009

Foi um tremendo sucesso o III Miss e Mister Polivalente - 2009, que ocorreu neste sábado (20 de junho). O ginásio Júlio Garcia, local do evento, ficou lotado para conferir a beleza e a graça das meninas da escola Polivalente. Ah, também houve os rapazes, mas deixa prá lá.

Uma grande estrutura foi montada para o desfile, graças ao apoio de muitas pessoas que nos ajudaram. Parabéns à todos!!

Olá camaradas!

Bom, venho aqui me despedir de mais um final de semana.

Agora tenho que me concentrar e entrar no espirito da escola. Esta semana peguei mais 13 aulas semanais por dois meses, e preciso voltar ao rítmo de trabalhar a tarde (até semana passada trabalhava de manhã e de noite).

Antes de ir embora gostaria de falar que agora também estou no twitter. Não sei exatamente o que é isso. Parace que é uma espécie de mini-blog para apenas 140 caracteres. E também serve para seguir outros twitter's. Bobo, não!?! Mas precisamos conhecer novas tecnologias da informação. O endereço é http://twitter.com/cassio_diniz (tem um _ entre o cassio e o diniz).

Abraços e saudações revolucionárias!!

Não percam próximo sábado

No próximo sábado, dia 20 de junho acontecerá o Miss e Mister Polivalente 2009. O evento de nossa escola acontecerá no ginásio Júlio Garcia (Caxambu/MG) a partir das 19:00 horas. Ingressos no local.

Venham conferir!

PS: Nesta foto está faltando a candidata Suellen.

Algumas informações importantes

Vasculhando alguns arquivos meus, achei algumas informações em relação ao direito de greve de servidores públicos, principalmente professores. Deêm uma olhada:

DEPARTAMENTO JURÍDICO

1 – É legal o servidor público fazer greve?
O texto original do inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 assegurou o exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis, a ser regulamentado através de lei complementar; como tal lei nunca foi elaborada, o entendimento inicial - inclusive do STF – foi o de que o direito de greve dos servidores dependia de regulamentação.

Através da Emenda Constitucional nº 19, o referido inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal foi alterado, passando a exigir somente “lei específica” para a regulamentação do direito de greve; essa lei, embora específica, será ordinária, e não mais complementar.

Ora, lei ordinária específica sobre direito de greve existe desde 1989 (a Lei nº 7.783/89), a qual estabelece critérios regulamentares do movimento paredista; como essa lei trata do direito de greve de forma ampla, fala trabalhadores em geral, não restringindo sua abrangência aos trabalhadores da iniciativa privada – o entendimento tecnicamente correto é o de que foi recepcionada pelo novo texto constitucional, tornando-se aplicável também a todos os servidores públicos. Por outro lado, mesmo que se entenda que a Lei no 7.783/89 seja norma dirigida apenas aos empregados da iniciativa privada e, em face da inexistência de norma específica para servidor público, ela pode ser aplicada por analogia, na forma prevista em lei. Portanto, o direito de greve é legítimo e legal.

2 - O servidor em estágio probatório pode fazer greve?

No tocante aos servidores em estágio probatório, embora estes não sejam efetivados no serviço público e no cargo que ocupam, têm assegurado todos os direitos previstos aos demais servidores. Portanto, devem todos, sem exceção, exercer seu direito a greve.

3 - O servidor pode ser punido por ter participado da greve?

O servidor não pode ser punido pela simples participação na greve, até porque para o próprio Supremo Tribunal Federal que a simples adesão a greve não constitui falta grave (Súmula nº 316 do STF).

4 - Podem ser descontados os dias parados?

E se podem, a que título?A rigor, sempre existe o risco de que uma determinada autoridade, insensível à justiça das reivindicações dos servidores e numa atitude nitidamente repressiva, determine o desconto dos dias parados; Entretanto, conforme demonstram as decisões anteriormente transcritas existem posições nos tribunais pátrios inclusive do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não podem ser feitos tais descontos e muito menos a titulo de “faltas injustificadas” - o que efetivamente não são.

5 - Como deve ser feito o registro da freqüência nos dias parados?

O Sindicato poderá providenciar num “Ponto Paralelo” que será assinado e preenchido diariamente pelos grevistas, e que servirá para demonstrar, se necessário, e em futuro processo Judicial, que as faltas não foram injustificadas, no sentido previsto na lei. O servidor deve procurar o SINTRAMB, além de se fazer presente nas assembléias e atos organizados pela entidade. A coesão é a maior arma do trabalhador.

6 – O empregado que estiver em greve pode ser demitido?
Não. A legislação veda a demissão do empregado grevista. Conforme previsão do § único, do art. 7º, da Lei 7.783/89.

Parágrafo único - É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos, exceto na ocorrência das hipóteses previstas nos artigos 9º e 14.

fonte: Conlutas

Denúncia em Minas Gerais

Este artigo foi mandado pelo Wagner, diretor estadual do Sind-Ute de Minas Gerais. Ele fala sobre as falcatruas que o PSDB (vide Aécio e capangas) e seus comparsas aliados da Assembléia Legislativa. Leiam e depois opinem.

26/05/2009, 11:47 - CODEMIG & Borges da Costa Ltda.
O objetivo é fugir da legislação que obriga transparência e fiscaliza os atos praticados pelos administradores

O Estado de Minas Gerais, diante da inexistência de oposição na Assembleia Legislativa e ausência de fiscalização do Ministério Público Estadual, transformou-se no paraíso da prática da improbidade administrativa e corrupção, tudo com total impunidade, afirmou ao Novojornal um ex-deputado estadual, afastado da política por “desilusão”.

Depois de duas décadas de transferências do patrimônio público mineral pertencente ao Estado de Minas Gerais para a empresa CODEMIG, ou seja, quase 25% das jazidas localizadas em seu território e com uma receita superior a do Estado do Ceará, a empresa passará a ser uma sociedade limitada, com mando absoluto de seu presidente Oswaldo Borges da Costa.

É a empresa que atualmente financia 80% das obras em andamento no Estado, atuando desde a construção de estradas e barragens até na construção do novo Centro Administrativo.

Esta prática é inversa da adotada até agora pelo governo mineiro e de toda teoria liberalizante dos tucanos, que a pouco abriu o capital social da Copasa que passou a ter suas ações negociadas na Bolsa de Valores.

O Palácio da Liberdade, silenciosamente, no final do ano passado encaminhou à Assembleia Legislativa mineira projeto transformando a CODEMIG de Sociedade Anônima em Limitada.

Incrível é a fundamentação do projeto que justifica-se para transformá-la em uma “empresa pública”, como se já não fosse.

O pior é o silêncio e cumplicidade da Assembleia Legislativa que, em momento algum, levou ao conhecimento da sociedade civil tal intenção, demonstrando a fragilidade das instituições que deveriam zelar pelo patrimônio público.

No mínimo uma audiência pública deveria ser realizada, pois o reflexo desta iniciativa atinge aproximadamente 35% da economia do Estado, tradicionalmente minerária.

À frente deste projeto está o cunhado do governador Aécio Neves, Oswaldo Borges da Costa, que nos últimos seis anos praticou abertamente todas as negociações “pouco ortodoxas” na licitação das grandes obras atendendo os interesses dos setores econômicos.

Pelo visto, a ausência de limites levou o grupo a propor esta modificação na CODEMIG. Porém, segundo o ex-deputado citado no início da matéria, “já está pronta uma Ação Popular para denunciar e anular esta aberração”.

Se terá resultado?

Poucos apostam nesta tese, uma vez que o Judiciário mineiro sempre foi tolerante com o Palácio da Liberdade.

FONTE: www.novojornal.com.br

Mais uma semana, apenas uma semana

Olá camaradas.

Gostaria de publicar aqui algo que li numa cartilha que ganhei da Plataforma DhESCA Brasil e da ong Ação Educativa. No artigo 26, tópico 2, da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz:

"2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos (...)."

Bom, este trecho é para aqueles que teimam que educação é mercadoria e o objetivo dela é apenas formação de mão-de-obra barata (governos neo-liberais, empresários do ramo de ensino e pseudo-intelectuais).

Saudações revolucionárias!!

Frase da semana - II

“Muitas pessoas olham a política com um único intuito, o interesse próprio. Não precisam de história ou de alguma justificativa ideologia. A adesão é pragmática: querem cargos, poder e, se possível, alguma sinecura.”

Cássio Diniz, em debate na UNITAU em 10/2005

Professor relata ação da Tropa de Choque na reitoria da USP

Estou estarrecido. Nunca pensei que ia viver isso na na nossa universidade. Uma indignação enorme me fez deixar a assembleia de professores no prédio da História e descer correndo para a reitoria.

A informação que tinha chegado à nós era de que o batalhão de choque estava soltando bombas sobre os estudantes e funcionários na reitoria. De alguma maneira, como professor, imaginei ter - junto com outros colegas - a força necessária para arrefecer o conflito.

Era preciso evitar o pior, evitar que algum estudante se machucasse. Tínhamos visto nos jornais no dia anterior, policiais com metralhadoras.

Chegando mais perto, uma fumaça enorme, estudantes correndo, e um clima bastante ameaçador. Um aluno passou por nós dizendo que não devíamos ficar ali. Retruquei: Não. Vamos ficar aqui.

Descemos mais um pouco e uma tropa de choque, cacetetes, bombas, spray de pimenta, marchou em nossa direção. Subimos a calçada, que passem! Tratava de saber o que de fato ocorria, procurar responsáveis, tentar negociar, verificar se alguém estava ferido.

Mais perto, um policial do batalhão - uns quinze - mandou a gente se afastar. Dissemos que éramos professores. Se afastem! gritaram. Somos professores! Eles jogaram spray de pimenta na nossa direção. O Thomás que estava um pouco mais a frente, de carteirinha na mão, recebeu o spray nos olhos. Saímos correndo.

Uma bomba de gás caiu a um metro dos dos meus pés. Parei um pouco e olhei na direção dos policiais com toda a raiva que já pude sentir.

Um policial com uma bomba na mão olhou pra mim. Senti que iríamos receber mais um presente da corporação. Estufei o peito e falei gritando: Você vai jogar na gente? Somos professores! Você vai jogar?

O absurdo era tanto que fui mais absurdo ainda. Como eu podia fazer um negócio desses? Mas fiz.

Não dava mais para ficar lá. Chamei a Vivian Urquidi e o Jorge Machado para subir novamente até à História. O Thomás já tinha saído porque mal conseguia abrir os olhos. Meus olhos também ardiam muito.

Eu só gostaria de saber: o que um professor de carteirinha na mão, um outro com mochila nas costas, pasta em uma mão e blusa na outra, outra professora com uma flor representam de perigo ao patrimônio da USP?

Gostaria de saber até onde a tese de preservação do patrimônio se sustenta? Que espécie de comunicação e negociação é essa, que coloca policiais cegos a serviço da Reitoria? Para onde fomos? Para onde foi a experiência de 75 anos em produzir saber?

Frase da semana - I

“Nós professores devemos voltar a sonhar. Os sonhos são o combustível para a transformação tão desejada.”

Cássio Diniz, em palestra na CONAE regional 05/2009

Tropa de Choque transforma USP em praça de guerra

Após repressão, movimento cresce e exige “Fora Suely”

Na tarde desse dia 9 de junho, a PM transformou o campus da USP em São Paulo em uma verdadeira praça de guerra. A repressão ocorreu após uma manifestação de estudantes, funcionários e professores da universidade que reuniu algo em torno de 2 mil pessoas. Os manifestantes protestavam contra a presença da polícia no campus e a intransigência dos reitores das universidades estaduais paulistas.

Ataque injustificado
Segundo estudantes presentes no ato, a Tropa de Choque investiu contra a manifestação após a PM ter provocado alguns manifestantes, sendo repelida aos gritos de “Fora PM”. O ato começou com uma passeata pacífica, que partiu do prédio da reitoria à entrada principal do campus, fechando o portão de acesso por cerca de duas horas. A repressão ocorreu quando o ato já terminava. A tropa então atacou funcionários, professores e estudantes com bombas de gás lacrimogêneo e tiros com balas de borracha.

Foi mais de uma hora de cenas de uma verdadeira guerra em pleno campus. Centenas de estudantes tentaram se refugiar no prédio da FFLCH, sendo perseguidos e isolados pela tropa de choque. "A PM nos acuou para dentro da FFLCH e jogaram bombas de gás dentro do prédio", relata Natalia Conti, estudante da Unicamp presente no ato.

“A PM transformou o campus da USP numa verdadeira praça de guerra, ferindo vários estudantes e funcionários, foi um acontecimento sem precedentes comandado pelo governador José Serra”, afirma o diretor do DCE da USP e militante do PSTU, Gabriel Casoni.

A polícia prendeu dois funcionários e um estudante, entre eles o diretor do Sintusp, o funcionário demitido Claudionor Brandão. O estudante de física da USP e diretor do DCE, Jonas Alves, foi ferido por estilhaços de bomba de gás. “Os estudantes foram acuados até suas salas de aulas O que aconteceu na USP nos remete à ditadura militar, temos agora que ampliar essa greve e o movimento para que isso não fique impune”, afirma Gabriel.

Fora Suely
A repressão surtiu um efeito contrário ao pretendido pelo governo. A paralisação se expandiu para outros campus e unidades das universidades estaduais e, no dia seguinte, os professores se reuniram em assembléia e pediram a renúncia da reitoria da USP, Suely Vilela.

Os funcionários da USP estão em greve há mais de um mês e os docentes pararam no último dia 4, justamente contra a presença da PM no campus. Desde o dia 1º de junho, a PM ocupa o campus para impedir os piquetes. Além da luta contra a precarização do ensino e da política de repressão praticada pelas reitorias, o movimento rechaça o projeto da Univesp, universidade virtual que significa a expansão do ensino à distância em detrimento do aumento dos investimentos ao ensino superior público.

A legalização de um crime

escrito por Leonardo Sakamoto

O Congresso Nacional aprovou a medida provisória 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia. Regularizar é importante para que haja controle sobre a região, responsabilizando quem devasta a terra e explora sua gente. Contudo, a MP 458 não vai fazer isso. Se Lula não usar seu poder de veto sobre o texto, a nova lei vai ser instrumento de premiação de grandes grileiros na região, pessoas e empresas, que poderão explorar e comercializar terras sob a proteção do Estado. A proposta que começou na Presidência da República passou pelo Congresso Nacional, sendo defendido de forma magistral por expoentes da bancada ruralista.

É triste e, ao mesmo tempo, paradigmática, a forma através da qual a bancada tem usado argumentos bizarros para separar algo indivisível, como a proteção do meio ambiente e a qualidade de vida da população, colocando em lados opostos o desenvolvimento e a sustentabilidade. Como imagino que deputados e senadores não sejam burros, eles devem saber que é impossível o ser humano existir sem o meio em que ele está inserido. Em outras palavras, se este meio virar vinagre por conta da ação humana, o homem vai junto para o buraco. Ou seja, o destino de árvores e micos estão diretamente relacionados aos de agricultores e pecuaristas.

A humanidade enfrenta a pior crise ambiental de sua história, sob risco de entrar em colapso com o esgotamento e a degradação dos recursos naturais. Os países da periferia levam a culpa pelo desequilíbrio ecológico mundial e são criticados pelo modelo de desenvolvimento que adotam, agressivo ao meio ambiente. O julgamento parte das nações ricas, as quais, por mais de dois séculos, destruíram seus patrimônios naturais e continuam poluindo. As elites dos países periféricos clamam, por sua vez, pelo direito de também poluir, expulsar, destruir, eliminar, converter, empacotar e vender (matando e escravizando, se necessário), a fim de poder alcançar o nível de consumo das sociedades desenvolvidas.

Em meio a essa discussão, o quadro não poderia ser pior. Dentro de duas décadas, não haverá água potável suficiente para suprir as necessidades de dois terços da população mundial - regiões metropolitanas, como a Grande São Paulo, já vivem uma crise de abastecimento. O efeito estufa está aumentando a temperatura global e provocando mudanças climáticas, enquanto a desertificação de áreas cultiváveis compromete a produção de alimentos. Uma nuvem de poluição paira sobre o Sudeste Asiático, levando crianças e idosos aos hospitais diariamente. Santa Catarina desmoronou nas chuvas por conta da irresponsabilidade do Estado, que deixou que matas de proteção fossem retiradas. Demorou, mas o planeta já dá o troco.

O debate sobre o meio ambiente emerge no século 21 como uma discussão sobre a qualidade de vida - não tratando apenas de árvores cortadas, rios poluídos e derramamento de petróleo, mas também da atual idéia de progresso que não está conseguindo dar respostas satisfatórias à sociedade. E nega a todos um futuro.

Tendo isso em vista, vamos pegar um exemplo de como a bancada ruralista ataca quem fala de proteção ao meio ambiente.

O nosso Senado está repleto de argumentos que fariam os maiores filósofos da história da humanidade tremer diante de tanta profundidade. Um dos parlamentares que usou o dom do discurso para justificar o injustificável (e acelerar o rolo compressor sobre a Amazônia) é Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR):

“Árvore é um ser vivo, nasce, cresce e morre. Se nós não derrubarmos mais nenhuma, as árvores importantes vão morrer, apodrecer, criar cupim.”

A Câmara dos Deputados também adota a retórica política de alto nível ao discutir meio ambiente. Um exemplo é o deputado federal Luciano Pizzatto (DEM-PR) que mostrou, em um debate, como a motosserra equilibra as forças do universo:

“O que os defensores do meio ambiente devem entender, é que o universo é violento e destrutivo. Portanto preservar o meio ambiente deve considerar isso, porque senão poderá às vezes nos prejudicar. Ao derrubar uma árvore, estamos na verdade dando o direito de outra nascer.”

Sei que alguns parlamentares já receberam o prêmio de Inimigos da Amazônia. Mas não poderia deixar de dar o bem-humorado Troféu Frango, criado por este blog para premiar bizarrices em geral, a quem defende o butim em curso contra a legislação ambiental. Troféu Frango que volta reformulado.

Mais uma semana!

Olá camaradas.

Não tenho muito que escrever aqui hoje. Não tem nada pra fazer num final de semana aqui. Por causa disso ficarei preso adiantando os video-clipes das meninas do Miss Polivalente.

Então, até mais!

Conferência Micro Regional de Educação

Olá camaradas!

Recebi por e-mail do Ronan as modificações dos demais eixos que faltavam ser publicados. Aí vai:

EIXO TEMÁTICO II
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, GESTÃO DEMOCRÁTICA E AVALIAÇÃO.

MODIFICAÇÕES SUGERIDAS

Parágrafo 64: Sabendo da necessidade de regulamentação do princípio constitucional da autonomia esta ganha, ainda, enorme
complexidade em função do acelerado processo de diversificação e diferenciação da educação superior no Brasil,
considerando-se, em especial, as instituições não-universitárias que obtiveram prerrogativas de autonomia, via decreto.

Parágrafo 91 (C): Acrescentar: depois de "incentivos", salários dignos (...).

Parágrafo 110: Um projeto político-pedagógico (PPP) (correção)

EIXO TEMÁTICO III
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO ESCOLAR.

MODIFICAÇÕES SUGERIDAS

Parágrafo 119: Acrescentaremos: Para que tenha sucesso escolar é preciso que haja avaliação mais criteriosa do corpo docente;

E conclui-se: Faça cumprir!

EIXO TEMÁTICO IV
FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

MODIFICAÇÕES SUGERIDAS

Parágrafo 155: Alterar a última frase do item para: "(...) como dever dos profissionais da educação e obrigação do Estado".

Parágrafo 162: Pensar também na formação midiática, das tecnologias a nível local – [emponderar] o professor dessa linguagem de forma mais rápida e eficaz.

Parágrafo 184 (a): Redução da carga horária de 18h\aula para 16h\aula, sendo que 02h\aula o professor usará para sua formação, quer seja
inicial ou contínua sem perda de remuneração, considerando que é muito desgastante o trabalho sem uma escola,
principalmente para o professor.

Parágrafo 184 (b): Criar dispositivo legal, de âmbito federal, que garanta a aplicação da dedicação exclusiva dos docentes em uma única
instituição de ensino; devido ao baixo salário, os professores têm que trabalhar em várias instituições.

Parágrafo 194 e 195: - Criação de uma carga horária para os professores do 6º ao 9º Ano. Sugestão: 20 horas – nacional.
- Para o professor alfabetizador, garantir um incentivo em termos de remuneração (10%).
- Garantir para o professor que trabalha em penitenciárias um incentivo – situação de vulnerabilidade.
-
Parágrafo 197 - Garantir a não-incorporação das vantagens no piso salarial.
- Piso de R$950,00 para no máximo 20 horas.
- Professor em risco e vulnerabilidade (prof. Em áreas violentas, em zona rural com alunos especiais e etc.)
-
Parágrafo 203: - Garantia de Plano de Saúde para os professores.
- Que a avaliação de desempenho seja feita baseada em dados quantificáveis:
- Nº de faltas;
- Nº de atestados;
- Desempenho dos alunos;
- Avaliação psicológica do professor;
- Avaliação formal do professor.

EIXO TEMÁTICO V
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.

MODIFICAÇÕES SUGERIDAS

213 Transparência na prestação de contas e diminuição da burocracia nas licitações;
- Novas formas de licitação;
- Aumento do valor da compra para não precisar de licitação;
217 Mais transparência e rigor com as cotas do ProUni.
219 Que os profissionais da educação sejam realmente protagonistas.
220 Acrescentar após "problematizar", e "definir".
221 (A) Acrescentar a palavra "urgente" após "regulamentação".
221 (C) Acrescentar, ao final, a frase: "garantindo o direito à diversidade cultural e regional".
221 (D)
Até que ponto os alunos estão sendo preparados pelas universidades e até que ponto a sociedade está preparada para
receber tais alunos no mercado.
223 Acrescentar após arrecadação nacional "com cotas eqüitativas".
230 (E)
"Ampliar e manter o atendimento dos programas de renda mínima definindo os critérios de legibilidade do benefício,
com controle e fiscalização efetivos".
230 (G) Acrescentar, após "promover", a palavra "efetivamente".
239
Após "acompanhamento", acrescentar "sendo que seus membros sejam pessoas idôneas, atuantes, compromissadas e
capacitadas, tendo os devidos suportes técnicos, contábeis e jurídicos".
242 (B) Acrescentar depois de "(...) presença de jornada em tempo integral dos alunos com infraestrutura adequada".
244 Acrescentar "(...) que iniba as políticas de renúncia, corrUPção e guerra fiscal".
248 Suprimir "falta de recursos" e colocar "moralização no repasse dos recursos".
249 - Substituir "insuficiência de recursos" por "má distribuição de recursos".
250 Acrescentar após a "implementação e execução".