Projeto de lei quer limitar número de alunos por sala

Revista Época

Especialistas afirmam que a medida pode melhorar o aprendizado, principalmente para alunos que têm dificuldades

DANILO VENTICINQUE

Qual é o número ideal de alunos em uma sala de aula? Durante muito tempo, a pergunta foi motivo de discussão entre educadores. Agora, os senadores também entrarão no debate. Um projeto de lei que tramita no Congresso pretende estabelecer limites para o número de alunos por professor nas diferentes faixas etárias do ensino público. Em setembro, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta. No Senado, ela aguarda o parecer do relator Flávio Arns (PSDB-PR) antes de ser votada na Comissão de Educação.

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Se for aprovado, o projeto tornará obrigatórias as recomendações do Ministério da Educação (MEC), definidas em 1999 nos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil. “Apesar de estabelecer os parâmetros, o MEC não tem poder constitucional para forçar os Estados e municípios a reduzir as turmas”, afirma Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC.

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Embora as médias nacionais estejam próximas dos parâmetros do MEC, alguns Estados têm médias superiores às recomendadas. Em Alagoas, por exemplo, turmas da 6ª à 9ª série têm quase 37 alunos – sete a mais do que o recomendado para a faixa etária. No Amazonas, a diferença é ainda maior: as salas de aula da 1ª à 5ª série do ensino fundamental têm em média 34,7 alunos, enquanto o MEC recomenda apenas 25.

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Limitar o número de alunos por sala de aula pode ser uma maneira eficiente de melhorar o aprendizado e diminuir as diferenças de conhecimento dentro da mesma turma. Em outubro, a Universidade de Chicago fez uma pesquisa com 11 mil alunos do jardim da infância à 3ª série nos Estados Unidos. Os resultados comprovaram que classes com 13 a 17 alunos têm desempenho melhor do que turmas maiores em todas as disciplinas, com destaque para ciências e literatura.

Segundo os pesquisadores, os mais beneficiados foram os estudantes que tinham dificuldades de aprendizado nessas duas áreas. Nas salas menores, todos os alunos se saíram melhor, mas a diferença entre as maiores e as menores notas diminuiu muito. A longo prazo, a distância entre os melhores e os piores alunos tende a ser ainda menor.

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Especialistas brasileiros ouvidos por ÉPOCA dizem que os resultados da pesquisa se aplicam ao sistema de ensino do Brasil. “Em salas muito grandes, o aluno carrega a dificuldade ao longo do ano. Às vezes o professor até percebe, mas não tem condições de ajudar”, afirma a professora Ângela Soligo, coordenadora do curso de pedagogia da Unicamp. As especialistas afirmam que as salas de aula com menos alunos são mais silenciosas, o que ajuda na concentração dos alunos. As tarefas fora da sala de aula também são beneficiadas com as turmas menores. “Com menos alunos por sala, há momentos de atenção mais individualizada”, diz a pesquisadora da Letícia Nascimento, da Universidade de São Paulo. Os professores têm mais tempo para se dedicar à correção de cada trabalho ou prova, podendo conhecer melhor as deficiências de cada estudante.

Confira abaixo os limites previstos pelo MEC para os diferentes níveis da educação básica:

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As recomendações que podem virar lei:

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Jardim da infância (de 3 a 4 anos) Até 15 alunos por sala
Pré-escola (de 4 a 5 anos) Até 20 alunos por sala
Ensino fundamental (1ª à 5ª série) Até 25 alunos por sala
Ensino fundamental (6ª à 9ª série) Até 30 alunos por sala
Ensino médio Até 35 alunos por sala