Nota pública da comissão pró-subsede do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) de Caxambu e região

Como todos já devem saber, os professores e trabalhadores em educação das cidades da região do Circuito das Águas e demais outras estão em plena campanha salarial, lutando pela valorização de nossa categoria (através da luta pelo cumprimento da lei 11.738/08, do Piso Salarial Nacional, de R$ 1312,85 para cargos de 24 horas).

No último dia 8 de abril, em assembléia estadual realizada em Belo Horizonte, a categoria votou o inicio da greve por tempo indeterminado. Nós, da região do Circuito das Águas, também realizamos uma Assembléia Regional, no qual a plenária votou pela Operação Tartaruga, como forma de construirmos a greve que poderá ser iniciada dia 15 por aqui.

Muitas escolas da região estão aderindo ao movimento. Debates entre os profissionais da educação ocorrem a todo momento. Reuniões pipocam em várias cidades. A campanha está viva e em movimento. A mobilização da categoria está na ordem do dia.

Nesta semana, como já foi dito, estão ocorrendo várias reuniões por escolas e por cidades. Na segunda-feira (12) os professores do turno da tarde da Escola Ruth Martins se reuniram e decidiram a continuidade da operação até o dia da Assembléia Regional (15). No mesmo dia mais de 50 professores das escolas de São Lourenço se reuniram no auditório da E.E. Mario Junqueira Ferraz e votaram a continuidade do movimento, a fim de construírem a greve. Já na terça-feira (13) professores da E.E. Felizarda Russano (Pouso Alto) e demais das cidades próximas se reuniram e estão encaminhando a sua mobilização. Ainda hoje ocorrerá mais uma reunião, desta vez em Carmo de Minas, que aliás, já estão em greve (isto é, com suas atividades paralisadas). Demais escolas de Cruzília, Soledade e Baependi estarão se reunindo ainda.

É o momento da luta, e a cada dia a mobilização está ficando cada vez mais forte. Mas é também nestes momentos que se inicia a contra-ofensiva por parte do Estado, representado na região pela figura da Superintendência Regional de Ensino. Nós da comissão já recebemos informes de que a SRE local está tentando desarticular o movimento dos trabalhadores através de coerção, desmotivação, desmobilização através de falsas premissas e até mesmo ameaçando os participantes do movimento com faltas, descontos e até ocorrências.

Nós professores e trabalhadores em educação, em nenhum momento podemos aceitar esta afronta por parte da SRE. Não podemos abaixar a cabeça diante de tais colocações e devemos seguir em frente com o nosso trabalho de construção deste movimento maravilhoso. Não somos cordeiros para sermos tratados deste jeito. É o momento de juntarmos cada vez mais as forças e juntos conquistarmos o nosso direito a dignidade profissional e humana.

E além do mais, todos os trabalhadores brasileiros têm o direito à greve, previsto pela Constituição Federal de 1988 (artigo 9º e também pela lei nº 7.783/89). Nenhuma pessoa pode ser punida ao exercer seu direito. Se algo do tipo acontecer, a justiça dos trabalhadores terá que prevalecer. Qualquer um que sofra ameaças ou retaliações, entrem em contato conosco.

Para fortalecermos esta nossa ação conjunta, pedidos, ou melhor, convocamos todos os trabalhadores em educação da rede estadual a estar presente na Assembléia Regional do dia 15 de abril, às 16h30, no salão da E.E. Ruth Martins de Almeida (Caxambu), para estarmos debatendo e votando os rumos de nosso movimento. É importante a participação de todos porque a Assembléia é soberana e vai definir a nossa linha de atuação em toda a região.

Venha você também para a luta! UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!!!

Nota do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) de CAxambu e região

Nesta quinta-feira (8 de abril) professores e trabalhadores em educação do Estado de Minas Gerais da região do Circuito das Águas, que paralisaram suas atividades neste dia, se reuniram em assembléia regional para debater o movimento dos mesmos e votar os próximos passos de nossa luta.

Contando com a participação de representantes de escolas de Caxambu, Baependi, Cruzília, São Lourenço, Carmo de MInas, Conceição do Rio Verde, Pouso Alto e Soledade de Minas, a assembléia iniciou com um balanço do movimento dos professores na região e um informe da Assembléia Estadual realizada horas antes em Belo Horizonte, que decidiu pela greve. A partir de então abriu-se para intervenções da plenária, onde os trabalhadores puderam expor suas opiniões, levantar dúvidas e propor idéias para a continuidade e crescimento da luta.

Ao final foram três propostas apresentadas: 1) Operação Tartaruga com aulas de 30 minutos ate´o dia 15, com indicativo de greve e assembléia no mesmo dia; 2) greve por tempo indeterminado com assembléia no dia 15; 3) não adesão a greve e não à operação tartaruga. A proposta vitoriosa foi a primeira.

A partir desta segunda-feira (algumas escolas já iniciaram nesta sexta) as escolas iniciarão a operação tartaruga, ao mesmo tempo que se realizará uma verdadeira ofensiva nas comunidades e demais escolas da região para buscar maior adesão e apoio das pessoas.

É importante o apoio e a cooperação de todos nesta luta. UNIDOS SOMOS MUITO MAIS FORTES!!

Uma ajudinha ao Jornal Brasil de Fato

Olá camaradas!

Infelizmente no Brasil a grande mídia é controlada por uma elite que forma uma oligarquia dos meios de produção, ligada a interesses políticos particulares, característica comum do capitalismo.

Mas as vezes conseguimos furar este monopólio e surgem jornais que buscar colocar uma visão dos socialmente e politicamente excluídos. O jornal Brasil de Fato consegue a anos cumprir com este papel, fazendo o milagre de editar o periódico em impresso-papel, algo incomum no Brasil para um jornal de grande circulação. Tudo bem haver críticas quanto a sua tendência petista, mas também abre espaço para várias críticas ao governo Lula, mas sob uma ótica de esquerda.

No interior é dificil encontrar, mas nas grandes cidades é possível achá-lo nas bancas de revistas. Dêem uma olhada neste vídeo de divulgação do jornal Brasil de Fato:

IMPOSTO SINDICAL

O Sind-UTE/MG e outras entidades sindicais do funcionalismo público estadual protocolaram junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, solicitação para que o desconto do imposto sindical não seja efetuado em 2010. De lá, a secretária Renata Vilhena encaminhou documento à Procuradoria Geral do Estado. Em 2009, baseando numa Instrução Normativa do Ministério do Trabalho, o Governo de Estado fez o desconto de um dia de trabalho de todos os servidores/ as estaduais, e o montante arrecadado com esse desconto foi depositado judicialmente.

O Sindicato defende uma forma de atuação sindical baseada na autonomia e liberdade e, consequentemente, que a manutenção da entidade seja feita pela contribuição voluntária de cada trabalhador/a em educação, e não de maneira involuntária como o imposto sindical.

Mas infelizmente o pedido não foi acatado pela SEPLAG. A secretaria ignorou os sindicatos e efetuou a cobrança do imposto sindical no pagamento dos servidores públicos de Minas Gerais neste mês.

O imposto sindical foi criado na década de 30 durante a ditadura de Getúlio Vargas, como forma de atrelar os sindicatos pelo Estado. Do total do dinheiro recolhido, parte é dividida entre as instâncias sindicais e o Ministério do Trabalho, que repassa esse valor para o FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. Desde o ressurgimento do sindicalismo independente no final da década de 70, defende-se o fim deste imposto.

Direito de greve do servidor público

Olá companheiros!

Gostaria de postar aqui um trecho de um texto do advogado do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) subsede de Cataguases. Dêem uma olhada:

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"(...) A greve é um direito constitucional. No caso dos servidores públicos, garantida pelo inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal: “Art. 37- A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...) VII- o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; (...)”

Portanto, o direito à greve é consagrado. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, na ausência de uma lei específica para a greve no serviço público – como reza no inciso VII do Artigo 37 – vale a lei do direito de greve da iniciativa privada, ou seja, a Lei 7.783/89, com pequenas modificações.

Além disso, cabe lembrar que deixar de comparecer ao serviço em virtude da greve é uma atitude protegida constitucionalmente pelo inciso VIII do artigo 5º da CF, porque quem age assim o faz motivado por convicção íntima de que é através deste ato (participar da greve) que o objetivo de uma categoria profissional será atingido."

Álbum sobre rodas

Olá Camaradas!

Hoje mandei a minha participação para o programa Limite, da ESPN Brasil, no quadro Álbum sobre Rodas. A aparição é de poucos minutos, mas o textinho e as fotos estarão lá. Dêem uma olhada o texto mandado a pouco:

Olá, meu nome é Cássio Diniz, sou professor aqui em Caxambu/MG e sempre acompanho o Limite pela TV e pela net.

A História de que quero falar é de um pequenino carro chamado Lepo P2, da Suzuki. Meu pai adquiriu um quando morávamos no Japão. É um carro no tamanho do inglês MiniCooper, com um pequeno motor de 860cc e que fazia em torno de 25 km por litro de gasolina. Ao contrário dos 90% dos carros no Japão, o Lepo P2 era câmbio manual. O único luxo: ar condicionado com ar frio e quente. Luxo maior ainda: um toca-fitas jurássico onde meu pai tocava sempre a mesma fita (Mastruz com Leite).

Como trabalhávamos como dekasseguis (isto é, muito) a única diversão nossa era pegar o pequeno carrinho e passear pelas estradas próximas de Hamamatsu nos domingos. Me lembro que com apenas 1.000 ienes (equivalente a 8 dólares) enchiamos o tanque e dirigiamos a tarde inteira.

O engraçado que eu não conseguia dirigir o carrinho. Não pelo tamanho, mas sim pela posição da direção. Como todo mundo sabe, lá no Japão a mão é "inglesa". Então todo o instrumental é o inverso do que estava acostumado no Brasil. Ao dar seta ligava o limpador de párabrisa e quando queria passar a marcha, batia a mão na maçaneta da porta. Perdi as contas de quantas "quase" batidas tive por lá.

A última lembrança que tenho dele é de apesar de ser um carro de pequeno valor e pau-pra-toda-obra, meu pai chorou escondido atrás de casa quando teve que vender pois iríamos voltar ao Brasil em 2002.

Novo blog do Sind-UTE Caxambu e região

Olá companheiros...

Demorou mas finalmente saiu. Já está no ar o blog do Sind-UTE Caxambu e região. Lá todo mundo pode conferir as últimas noticias sobre o movimento sindical dos professores e trabalhadores em educação na região do Circuito das Águas (sul de Minas).

Então companheiros, acessem já o blog e fique por dentro.

http://sindutecaxambu.blogspot.com